Justificativa para a Denominação "Mel de Abelhas Felizes" no Rótulo do Mel
À Coordenação do Serviço de Insp
À Coordenação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM),
Viemos, por meio deste documento, justificar a denominação “Mel de Abelhas Felizes” utilizada no rótulo do mel produzido na Chácara Alternativa, ressaltando as condições específicas de manejo sustentável, biodiversidade local e preservação ambiental que caracterizam nossa produção.
Este documento atende às normas e leis aplicáveis à meliponicultura e apicultura, assegurando a qualidade e a procedência do mel.
eção Municipal (SIM),
Viemos, por meio deste documento, justificar a denominação “Mel de Abelhas
Felizes” utilizada no rótulo do mel produzido na Chácara Alternativa, ressaltando
as condições específicas de manejo sustentável, biodiversidade local e
preservação ambiental que caracterizam nossa produção.
Este documento atende às normas e leis aplicáveis à meliponicultura e
apicultura, assegurando a qualidade e a procedência do mel.
Produção Sustentável e Bem-Estar das Abelhas
A Chácara Alternativa adota práticas que priorizam o bem-estar das abelhas, seguindo princípios éticos e sustentáveis, em conformidade com as legislações vigentes. As principais diretrizes de manejo incluem:
- Extração Consciente do Mel: Apenas o excedente de mel é coletado, respeitando a reserva necessária à sobrevivência das abelhas, conforme boas práticas de manejo descritas na Instrução Normativa nº 11/2000 do MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento).
- Ambiente Livre de Contaminantes: Garantimos que as abelhas da Chácara Alternativa não sejam expostas a agrotóxicos, herbicidas ou outras substâncias químicas que comprometam sua saúde ou a qualidade do mel.
Flora Melífera e Biodiversidade
A Chácara Alternativa possui uma diversidade significativa de plantas melíferas que garantem uma alimentação rica e variada para as abelhas, contribuindo para sua saúde e produtividade. Entre as espécies presentes, destacamos:
- Árvores frutíferas: Pitanga, uvaia, grumixama, nos-pecã, lichia, abiu, seriguela, caqui, fruta-do-conde, cereja, acerola e jabuticabeiras.
- Plantas medicinais e PANCs (Plantas Alimentícias Não Convencionais): Açafrão-da-terra, insulina, amor-agarradinho, fruto-do-sabiá, araçá-moela, cipó-de-são-caetano, melaleuca, canela-sassafrás, embaúba, sabugueiro, pé de louro, flor-de-cera, hortelã-pimenta, entre outras.
O cultivo contínuo de novas plantas com potencial melífero reforça o compromisso da Chácara Alternativa em manter um ambiente rico e saudável para as abelhas.
Figura: Fotos das flores polinizadas por abelhas sem ferrão,Figura: Fotos das flores polinizadas por abelhas sem ferrão, de grande importância para cultivo de abelhas felizes, plantadas na Chácara Alternativa.
1: Flor cravo de defunto (Tagetes erecta L.); 2: Flor de alho social (Tulbaghia violácea); 3: Clitória azul (Clitoria ternatea); 4: Flor de açafrão branca (Curcuma longa); 5: Flor de açafrão rosa (Curcuma longa); 6: Sabugueiro (Sambucus nigra); 7: Amor agarradinho (Antigonon leptopus); 8: Hibisco crespo (Hibiscus schizopetalus); 9: Amarelinha (Tumbergia alata); 10: Flor do manjericão (Ocimum basilicum) sendo polinizada por abelha sem ferrão.de grande
importância para cultivo de abelhas felizes, plantadas na Chácara Alternativa.
1: Flor cravo de defunto (Tagetes erecta L.); 2: Flor de alho social (Tulbaghia
violácea); 3: Clitória azul (Clitoria ternatea); 4: Flor de açafrão branca (Curcuma
longa); 5: Flor de açafrão rosa (Curcuma longa); 6: Sabugueiro (Sambucus
nigra); 7: Amor agarradinho (Antigonon leptopus); 8: Hibisco crespo (Hibiscus
schizopetalus); 9: Amarelinha (Tumbergia alata); 10: Flor do manjericão (Ocimumbasilicum) sendo polinizada por abelha sem ferrão.
Localização e Sustentabilidade Ambiental
A Chácara Alternativa está localizada em uma área no entorno de cinco propriedades rurais, todas caracterizadas pelo cultivo diversificado de plantas, muitas delas de interesse melífero. Embora a região não possua áreas de mata nativa preservada, realizamos o plantio constante de espécies melíferas e nativas que contribuem para a biodiversidade e o equilíbrio ambiental, em conformidade com os princípios da Resolução CONAMA nº 03/2022.
Denominação “Mel de Abelhas Felizes”
A denominação “Mel de Abelhas Felizes” reflete nosso compromisso com o manejo ético e sustentável das abelhas, além de sensibilizar os consumidores para a importância da preservação ambiental e do equilíbrio ecológico. A expressão transmite, de forma simbólica, as condições saudáveis e tranquilas oferecidas às abelhas na Chácara Alternativa.
Este conceito está alinhado ao que é permitido pelo Decreto nº 6.268/2007, que regulamenta a lei nº9.972, de 25 de maio de 2000, que institui a classificação de produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico. Embora não mencione especificamente o cultivo de abelhas, o decreto estabelece normas que podem impactar a qualidade de produtos apícolas e meliponícolas, como mel e própolis. A meliponicultora é uma prática que visa criar um ambiente sustentável e saudável para as abelhas sem ferrão, também conhecidas como abelhas nativas ou abelhas indígenas, promovendo a biodiversidade e a polinização.
Atendimento às Normas e Legislação Vigente
O mel da Chácara Alternativa atende a todas as normas estabelecidas pelo
O mel da Chácara Alternativa atende a todas as normas estabelecidas pelo Serviço de Inspeção Municipal (SIM), com análises que garantem a pureza, a segurança alimentar e a conformidade com os padrões exigidos pela Instrução Normativa nº 17/2017 do MAPA.
segurança alimentar e a conformidade com os padrões exigidos pela Instrução
Normativa nº 17/2017 do MAPA.
Compromisso com a Educação e Sustentabilidade
A Chácara Alternativa é também um espaço de educação ambiental, promovendo visitas pedagógicas e oficinas voltadas para a conscientização sobre a importância das abelhas para a polinização e a biodiversidade. O uso do termo “Mel de Abelhas Felizes” reforça esse propósito, incentivando práticas agrícolas sustentáveis e preservacionistas.
Diante do exposto, solicitamos a aprovação da denominação “Mel de Abelhas Felizes” no rótulo do nosso produto, uma vez que ela reflete, de forma legítima, as práticas adotadas na Chácara Alternativa e cumpre os requisitos legais e técnicos aplicáveis.